Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Vidigal defende a demissão de grevistas

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.

Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto

Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.

Construtora indenizará moradores de casas demolidas sem autorização

Além da indenização por danos morais, os moradores também serão ressarcidos pelos danos materiais.

Homem é condenado a 14 anos e sete meses de reclusão por tentativa de latrocínio

Acusado esfaqueou segurança para roubar empresa.

Agravo de Instrumento. Desvio de Função

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente

A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida.

Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação

O homem alegava que a denominação “Operação Saci” seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores